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pós graduação direito eleitoral puc minas Este artigo explora a interseção entre democracia e direito eleitoral, destacando a importância das eleições como meio de exercer a participação política e fortalecer os princípios democráticos. Aborda também a legislação eleitoral, os direitos e deveres dos cidadãos no processo eleitoral e a relevância da justiça eleitoral para garantir

Este artigo explora a interseção entre democracia e direito eleitoral, destacando a importância das eleições como meio de exercer a participação política e fortalecer os princípios democráticos. Aborda também a legislação eleitoral, os direitos e deveres dos cidadãos no processo eleitoral e a relevância da justiça eleitoral para garantir

A democracia e o direito eleitoral são pilares essenciais da sociedade contemporânea, que garantem a voz e a vontade do povo na escolha de seus representantes e governantes

As eleições, como manifestação máxima da soberania popular, proporcionam a oportunidade de os cidadãos exercerem seu direito ao voto e influenciarem diretamente os rumos do país

Nesse contexto, a legislação eleitoral desempenha um papel crucial ao estabelecer regras claras e igualitárias para a realização do pleito, garantindo a legitimidade e a transparência do processo democrático

Além disso, a justiça eleitoral atua como guardiã da regularidade das eleições, assegurando que estas ocorram de acordo com os preceitos legais, sem interferências indevidas

Assim, a compreensão e o respeito ao direito eleitoral são fundamentais para a consolidação de uma democracia efetiva e participativa, onde cada cidadão exerça seu papel ativo na construção de um futuro coletivo justo e igualitário.